Denúncias de banhistas
A ação do Ministério Público na praia do Porto da Barra foi motivada por relatos de banhistas que se sentiram constrangidos e incomodados pelo assédio excessivo de ambulantes. Muitos usuários relataram que as abordagens constantes tornavam a experiência na praia desconfortável, caracterizando uma situação de sufocamento. Esses depoimentos levantaram preocupações sobre os direitos dos consumidores e a necessidade de um ambiente mais acolhedor e respeitoso nas áreas de lazer.
Além do assédio, houve queixas sobre a ocupação irregular das áreas de areia, onde os espaços estariam sendo “loteados” de forma informal, dificultando a circulação das pessoas e o uso adequado da praia. Esse cenário despertou uma intervenção necessária por parte das autoridades, destacando a importância da ação do Ministério Público para garantir que as praias de Salvador permaneçam acessíveis a todos.
Medidas da ação do MP
No dia 14 de setembro, o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação pública visando combater as práticas abusivas denunciadas. Em sua solicitação, o MPBA requer que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) intensifique a fiscalização nas praias de Salvador, assegurando que as normas de proteção ao consumidor sejam efetivamente seguidas. Essas diretrizes têm o objetivo de garantir que as condições do ambiente de praia respeitem o espaço público e a segurança dos frequentadores.
Uma das solicitações da ação é que os kits de praia só sejam montados mediante a solicitação dos clientes, evitando assim a imposição de serviços e a aglomeração desnecessária de estruturas na areia. A promotora de Justiça, Joseane Suzart, destacou durante a investigação a falta de iniciativas para organizar adequadamente a prestação de serviços nas praias, com ênfase no Porto da Barra, um dos locais mais afetados por essas irregularidades. A ação do Ministério Público pretende não apenas coibir abusos, mas também promover um melhor relacionamento entre os vendedores ambulantes e os frequentadores, preservando o caráter de lazer das praias.
