A Justiça da Bahia proibiu a entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro, agendada para este sábado (17), no Farol da Barra.
A decisão foi proferida pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo e determina que a cerimônia seja adiada para após as eleições de 2026.
O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 500 mil e considera a possibilidade de uso da homenagem como promoção eleitoral.
A magistrada avaliou também a desnecessidade de transferir a sede da Câmara Municipal para o local da cerimônia, levando em conta os custos envolvidos.
Decisão judicial e suas consequências
A Justiça da Bahia decidiu proibir a homenagem a Flávio Bolsonaro, que seria realizada pela Câmara Municipal de Salvador, programada para este sábado, 17 de outubro de 2026, no Farol da Barra. A determinação, proferida pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador, exigindo que a cerimônia seja adiada até após as eleições de 2026.
Ajuizando sua decisão, a magistrada enfatizou que a realização das solenidades poderia caracterizar uma promoção eleitoral indevida para Flávio Bolsonaro, que é candidato à Presidência da República. Por essa razão, foi estabelecida uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Motivos para o adiamento da cerimônia
Um dos principais motivos que levaram ao adiamento da homenagem a Flávio Bolsonaro é o contexto eleitoral, em que eventos como este podem ser utilizados para dar visibilidade a candidatos. A juíza considerou inapropriado que a Câmara Municipal transferisse sua sede para um espaço público e fora de suas instalações habituais apenas para a realização de uma cerimônia que poderia ser interpretada como tentativa de promoção pessoal do senador.
Além disso, a magistrada mencionou que os custos envolvidos na montagem da estrutura necessária para a realização da homenagem no Farol da Barra seriam desproporcionais. A necessidade de mobilização de servidores, equipes de segurança e outros recursos públicos foi vista como um gasto excessivo que não justifica a realização do evento neste momento. A Câmara Municipal, portanto, deverá adiar a cerimônia e aguardar o fim do processo eleitoral para que a homenagem possa ser efetivada.
