A Câmara Municipal de Salvador suspendeu a entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro. A medida foi adotada em 16 de outubro de 2026, após uma decisão liminar da Justiça.
A cerimônia estava marcada para 17 de outubro, no Farol da Barra, e previa a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o ponto turístico. Segundo a Câmara, a concessão da honraria continua válida, embora a entrega tenha sido suspensa.
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL, recebeu o título por meio de uma resolução aprovada em maio de 2026. A decisão judicial foi assinada pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública.
O caso ocorreu durante a campanha do segundo turno das eleições de 2026. A decisão e a ação popular que a motivou abordam possíveis efeitos eleitorais da solenidade e os custos da mudança temporária da sede da Câmara.
Decisão judicial suspende cerimônia no Farol da Barra
A liminar também interrompeu a transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o ponto turístico. A ordem tinha cumprimento imediato e previa multa de R$ 500 mil caso fosse descumprida.
Ao fundamentar a decisão, a juíza Carla Graziela Costantino de Araújo avaliou que a solenidade durante a campanha do segundo turno poderia interferir na disputa eleitoral. Segundo a magistrada, a homenagem oficial poderia ganhar caráter promocional ou partidário em favor de um candidato à Presidência.
A decisão também apontou os gastos necessários para levar a estrutura do Legislativo ao Farol da Barra. A mudança exigiria servidores, segurança, cerimonial e equipamentos móveis, despesas consideradas desproporcionais e desnecessárias à luz dos princípios da economicidade e da razoabilidade.
A suspensão foi determinada em uma ação popular apresentada pela aposentada Maria Lúcia Andrade da Silva, que questionou a homenagem e alegou que Flávio Bolsonaro não havia prestado serviços relevantes a Salvador. O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou que “decisão judicial é para ser cumprida”.
Motivos da liminar e contexto da concessão do título
O título foi formalizado pela Resolução nº 3.592/2026, aprovada em sessão plenária da Câmara Municipal em maio daquele ano. Na ação popular, a autora contestou a concessão da honraria e sustentou que o senador não teria realizado serviços relevantes para o município.
Na votação para presidente em Salvador, Flávio Bolsonaro recebeu 391.188 votos e ficou atrás de Luiz Inácio Lula da Silva, que teve 944.358. Assim, o senador foi o segundo candidato mais votado na capital baiana, embora Lula tenha obtido mais que o dobro de seus votos.
Na Bahia, Flávio alcançou 28,53% dos votos válidos, enquanto Lula recebeu 66,17%. Em 2022, Jair Bolsonaro havia registrado 24,31% no estado, ante 69,73% de Lula; no resultado geral da eleição de 2026 citado pela reportagem, Flávio apareceu com 47,03%, contra 45,16% do atual presidente.
Flávio superou Lula em quatro municípios baianos no primeiro turno: Luís Eduardo Magalhães, Buerarema, Teixeira de Freitas e Itamaraju. Cientistas políticos relacionaram o fortalecimento do bolsonarismo nessas cidades a conflitos agrários e a afinidades culturais e geográficas com outras regiões do país.
